Debate na Faculdade de Formação de Professores da UERJ com a participação de mais de 300 pessoas, entre alunos, técnicos e professores, sobre as manifestações atuais, em 25 de junho de 2013. A mesa foi composta por  Charles de França, Paulo Alentejano, Gelsom Rozentino, Marcel Gavazza e Fernando D'Orville.

Notas sobre movimentos sociais em rede e as recentes manifestações no Brasil

Alguns apontamentos teóricos

O movimento social clássico, que se desenvolveu a partir do século XIX, e prevaleceu até meados do século XX, foi o sindical. A partir da década de 60 do século passado, surgiram movimentos que não podiam ser facilmente enquadrados na lógica corporativa e na visão clássica da luta de classes. Analistas chamaram esses movimentos por vários nomes:  identitários, culturais ou simplesmente novos movimentos sociais.

Embora de tipo novo, frequentemente estes novos movimentos sociais repetiam formas organizativas e repertórios de manifestação mimetizados dos movimentos clássicos. Isto é, eles tinham uma direção centralizada, tesouraria, realizavam assembleias e votações para decidir sobre suas ações, publicavam manifestos e declarações na imprensa tradicional etc.

Mais recentemente surgiram os chamados movimentos sociais em redes, ou até mesmo redes de movimentos sociais. Em parte, isto foi uma forma de contornar a fragmentação decorrente do crescimento dos tipos de movimentos sociais. O que caracteriza estes movimentos não é o uso de redes sociais. Na realidade, eles são um fenômeno anterior à disseminação das redes sociais, caracterizados pelo formato descentralizado e aglutinador. Movimentos em rede podem partir de um grupo organizado, mas, convocam a adesão praticamente indiscriminada de grupos e até mesmo indivíduos que concordam com suas propostas.

Sindicatos que divulguem suas assembleias, pautas e atos em redes sociais não se transformam em movimentos sociais em rede, pois suas decisões continuam centralizadas em assembleias com participação corporativa e suas manifestações serão controlados pelo grupo dirigente da associação.

O caráter aglutinador dos movimentos em rede tira a centralidade da assembleia. É mais provável que várias reuniões decidam o modo como vários grupos irão participar do movimento. Isto rompe com qualquer característica corporativa e cria uma certa indeterminação no próprio modo como as manifestações são conduzidas.

Movimentos em rede costumam ter pautas gerais, não corporativas e dessingularizadas, que possam aglutinar a maior quantidade possível de grupos e/ou pessoas.

O uso das redes sociais da internet, embora não caracterize os movimentos sociais em rede, ampliou imensamente o poder de alcance de sua ação, permitindo desterritorializar as manifestações que potencialmente passaram a ter alcance mundial e simultâneo; aumentar a capacidade de responder em tempo real ao surgimento de novas demandas e obstáculos; e tornando a comunicação entre lideranças e militantes quase direta. Essas novas potencialidades ampliaram o caráter descentralizado dos movimentos em rede.

Reflexões sobre as manifestações recentes no Brasil

Não é a primeira fez que temos no Brasil movimentos sociais em rede, o Fórum Social Mundial, que teve algumas das suas edições no Brasil, não deixou de ser uma tentativa de colocar em ação uma rede de movimentos sociais, com o objetivo de congregar as mais variadas demandas, mas também extrair pautas comuns e ações integradas.

Mais recentemente, por ocasião da RIO + 20, Movimentos Sociais organizaram a Cúpula dos Povos. Este evento teve uma direção formada por representantes de variados movimentos, que organizou debates, palestras e manifestações. Mas, em grande medida, a Cúpula se tornou uma espécie de “festival” de movimentos sociais, que se materializou na Marcha dos Povos que encerrou o evento.

O movimento passe livre (MPL) tem algumas características tradicionais de organização, mas a forma como ele convocou as recentes manifestações foi claramente inspirada em movimentos em rede. O tema da mobilidade urbana é bastante aglutinador, dessingularizado e vem se tornando mais urgente com a recente onda de desenvolvimento e expansão urbana. Redes Sociais foram utilizadas não só para convocar as manifestações, mas também para pedir a replicação das mesmas em todo o país. O movimento se tornou muito maior do que a capacidade organizativa do MPL.

A repressão policial, particularmente aquela sofrida pela manifestação em São Paulo, no dia 13 de julho, ampliou a pauta do movimento, que passou a ter como uma de suas bandeiras o próprio direito à manifestação.  Ela também teve algum efeito sobre o modo como a grande imprensa, ela mesma vítima da repressão, passou a encarar o movimento.

Em movimentos em rede é esperado que haja alguma rejeição a algum grupo, particularmente se não foi ele que convocou originalmente as manifestações, e tenta “tomar a direção”, lançando manifestos em nome de todos os participantes, ou mesmo tentando fazer com que passeatas sigam o seu carro de som e suas bandeiras.  A rejeição à participação de partidos e sindicatos nas manifestações a partir de 17 de junho, contudo, extrapolou muito essa compreensível tendência.

É urgente refletir sobre as consequências de um discurso que praticamente criminaliza a ação parlamentar, enquadrando todos os partidos e instituições políticas como cúmplices da corrupção.  Infelizmente, parte da própria esquerda, que hoje é vítima da rejeição dos manifestantes desorganizados, incentivou a adesão a este discurso.

Movimentos sociais, em geral, querem uma ampla cobertura da grande imprensa, pois ela amplifica muito o alcance de suas ações. Por maior que seja a penetração das redes sociais atualmente, elas ainda não podem concorrer com a grande imprensa. Contudo, no caso específico das recentes manifestações, houve rejeição aos profissionais desta grande imprensa que passaram a trabalhar sem identificação clara. Isto merece uma reflexão que dificilmente a própria grande imprensa fará.

Se o movimento já havia suplantado a capacidade organizativa do MPL, a adesão de centenas de milhares de pessoas também fez com que suas pautas deixassem de ser orientadas por qualquer tipo de direção, ainda que compartilhada.  Palavras de ordem como “não à corrupção”, “não à repressão”, “melhorar a saúde” e “melhorar a educação” são genéricas o suficiente para atrair os mais variados grupos do espectro político, organizados ou não.

A falta de direção passou a se manifestar na própria forma como os protestos foram conduzidos, sem um carro de som, sem cantos reproduzidos por todos, e em alguns casos até mesmo sem um trajeto definido.

Ficou demonstrado que a característica de levantar pautas genéricas é, ao mesmo tempo, a força e a fraqueza dos movimentos em rede. Força, porque é capaz de atrair centenas de milhares de pessoas espalhadas por todos os cantos do país simultaneamente; fraqueza, porque estes aderentes podem seguir as manifestações com suas próprias pautas e objetivos, de uma maneira que nem sempre é possível coordenar.

Estes apontamentos são mais analíticos do que práticos e de forma nenhuma pretendem orientar a ação do movimento. Contudo, se os grupos de esquerda que estiveram na origem das primeiras convocações pretendem recuperar a direção das manifestações, eles precisarão objetivar o máximo possível as suas reivindicações e assumir um papel de protagonista, inclusive, nos aspectos práticos das manifestações.

Sydenham Lourenço Neto

Departamento de Ciências Humanas

PPGHS-UERJ

TEMPO

Proposta do TEMPO

O TEMPO – Núcleo de Estudos sobre Território, Movimentos Sociais e Relações de Poder compreende investigações históricas e/ou historiográficas relativas às formas de Estado, poder e grupos sociais, formal ou informalmente organizados, considerando as interações políticas inter e intragrupais, identificando, no espaço e no tempo, as relações de poder como inerentes a qualquer forma de relação social. As preocupações debruçam-se também sobre as instituições públicas e privadas, governamentais ou não, as relações cotidianas entre e no interior de diferentes movimentos e grupamentos sociais, suas formas de identidade, organização, demandas e contradições, incluindo as manifestações rurais e urbanas, revoltas, golpes, revoluções, lutas de emancipação, de forma a permitir a interseção entre as dimensões políticas, econômicas, culturais, religiosas de forma plena.

O homem não é só sujeito, mas também objeto do poder social, entendido como relação entre os homens, não apenas de forma individual mas também coletiva. Como fenômeno social, o poder pode ser descrito como uma relação entre homens, grupos ou classes sociais. Para definir um certo poder, não basta especificar a pessoa, grupo, classe ou fração de classe que o detém e, da mesma forma, quem a ele está sujeito: ocorre determinar também a esfera de atividade à qual o poder se refere ou a esfera do poder, lembrando que as relações são complexas e não excludentes, e que um indivíduo, grupo, classe ou fração podem ser envolvidos, submetendo ou sendo submetidos, com vários tipos de poder relacionados com diversos campos.

Estado, poder, classes, movimentos sociais e políticos, conflitos, memória, trabalho, nação e território, entre outros, são noções ou conceitos que instrumentalizam a análise de diversos campos da produção do historiador em suas ramificações variadas, seja a história econômica, social, política, cultural, etc. Mais do que a definição de “escaninhos”, ou de uma análise compartimentada, a linha propõe uma “história total”, buscando um arcabouço teórico interdisciplinar que possibilite, através da junção de saberes, a centralidade do conhecimento do processo histórico, principalmente em sua concretude que pode ser apreendida no território, entendido como vetor resultante das dimensões de tempo e espaço inerentes a toda atividade humana na História.

De acordo com Virginia Fontes, quando nos referimos à História estamos supondo a existência de um processo, de algo mutável e em transformação, de vidas sociais que incorporam dinâmicas diversas. Nesse entendimento, um mundo estático e repetitivo seria um mundo sem história. Conflito e cooperação comporiam dinâmicas diferenciadas, mas é o primeiro que produz um dos mais visíveis e um dos mais instigantes sintomas de transformação, traduzindo a maneira pela qual homens e grupos sociais expressam seu inconformismo. Assim, pensar a transformação – lenta ou rápida, molecular ou violenta, constante ou eventual, consciente ou inconsciente – tem como pressupostos a identificação de variadas modalidades de conflito, de divergências, de diferenças que, em seu embate, aportariam alternativas, sugeririam outras formas de vida ou rejeitariam padrões precedentes. Pensar a transformação e de outro lado, permanências, e, portanto, a história, implica pensar o conflito em sua dialética com suas diferentes modalidades.[1]

Nesta perspectiva, a questão central proposta para o grupo de pesquisa é a análise das diferentes e complexas relações de poder que perpassam os mais diferentes níveis sociais. Conforme Foucault, não haveria uma teoria geral do poder, e, portanto, não é possível considerá-lo como uma realidade que possua uma natureza ou uma essência universal. A partir de sua genealogia, adota-se a referência de poder não como algo unitário e global, mas heterogêneo e em constante transformação. É possível distinguir-se situações centrais e periféricas, níveis macro e micro do exercício do poder, diferenciando as relações de poder de seu mero exercício pelo Estado e seus aparelhos coercitivos, o que implica a compreensão de relações de poder para além do nível jurídico e da violência, não sendo apenas contratuais ou repressivas.[2]

As relações de poder são necessariamente de tipo antagônico? A existência ou não do conflito dependeria do modo de exercer o poder. Contudo, o poder expressa, habitualmente, uma desigualdade na distribuição de recursos (materiais ou políticos) entre diferentes grupos, agentes sociais e territórios. O que, no mais das vezes, reintroduz a tensão e o conflito nas relações de poder.

Portanto, o conflito ainda é um dos principais vetores de transformações.  Conflitos, que hoje sabemos, podem ocorrer em diversas arenas, seguindo a cada vez maior complexidade das sociedades.  A chamada sociedade em rede aumenta exponencialmente a possibilidade de conflitos que extrapolam os limites da política tradicional e do Estado.  Provocando mesmo a necessidade de repensar o conceito de sociedade civil, de modo a engendrar a possibilidade de pensar a sociedade civil de modo ampliado, englobando elementos transnacionais que, portanto, se relacionam com os Estados nacionais em um novo formato que ainda precisa ser caracterizado. O que, por sua vez, certamente acarreta também a redefinição e o repensar do(s) território(s) como lócus por excelência das relações sociais em geral e de poder em particular.

A distinção e a combinação gramsciana de sociedade civil e sociedade política como momentos do Estado moderno é importante porque, sem desconhecer as bases materiais e institucionais do poder – a burocracia estatal, o aparato repressivo, por exemplo, no caso da sociedade política, os clubes, os sindicatos, as escolas, no caso da sociedade civil -, radicaliza a idéia de que o poder não é uma “coisa” mas um feixe de relações sociais de força, que perpassam o conjunto da sociedade e não apenas um de seus “níveis”. Relações que são dinâmicas, permeadas pelas intervenções dos sujeitos sociais. E se a sociedade política, enquanto núcleo duro de poder, configura-se como quase - mas não completamente - imune às pressões e interferências dos grupos sociais subalternos, o mesmo não acontece com a sociedade civil. Esta se configura como espaço de poder das classes dominantes, mas também como arena de disputas e de interações em que intervêm as classes subalternas. Classes sociais que “acontecem” na história a partir das experiências comuns que grupos de homens compartilham tendo por base suas posições nas relações de produção, mas que não se dão a priori, em termos conceituais ou num sistema rígido de relações estruturais. As classes “acontecem” porque se encarnam “em tradições, sistemas de valores, idéias e formas institucionais”.[3] Numa palavra, para seguir na concepção gramsciana, as classes se encarnam na sociedade civil no mesmo movimento em que esta se constitui e reconstitui na história.

De um ponto de vista histórico, este processo pode ser entendido como a constituição social de territórios específicos, onde se podem apreender com maior profundidade e especificidade a constituição dos agentes sociais em suas identidades, valores, tradições, práticas nos quadros de configurações históricas de poder mais abrangentes e de longa duração: desde, por exemplo, aquelas corporativas, características das sociedades do Antigo Regime, até as configurações de poder estatal características da modernidade.[4] O território deixa, assim, de ser entendido como mero espaço para ser considerado em sua formação como feixe de forças e significados, na maioria das vezes, contraditórios.

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[1] FONTES, Virgínia M. G. M. “História e Conflito”. In: MATTOS, Marcelo Badaró (org.). História: pensar e fazer.Rio de Janeiro: LDH/UFF, 1998, p. 35.

[2] FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 4^a. ed., Rio de Janeiro: Graal, 1984.

[3] THOMPSON, Edward P.  A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, vol. 1, p. 10.

[4] Para a questão do poder corporativo, ver HESPANHA, A. M. As vésperas do Leviathan. Instituições e poder político. Portugal, século XVII. Coimbra: Livraria Almedina, 1994.

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